Itiruçu: projeto de Lei institui tempo máximo para atendimento em agências bancárias e multas por descumprimento

PROJETO DE LEI Nº03/2014

                    EMENTA:

                “Dispõe sobre aplicação de sanções estabelecimento bancários infratores dos direitos dos usuários de seus serviços e da outras providencias”

                   O vereador ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE, no uso de suas atribuições legais, nos termos dispostos na lei orgânica do município e no regimento interno desta casa legislativa, faz saber que a câmara municipal aprova e o prefeito sanciona a seguinte lei.

Art.1ºfica o poder executivo municipal autorizado a aplicar sanções quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos bancários no que se refere ao tempo de espera para atendimento de seus clientes.

Paragrafo único- para os efeitos desta lei, entende -se como cliente todo e quaisquer usuários dos serviços bancários, nas filas de espera dos guichês de caixa convencionais e das maquinas eletrônicas informatizadas de autoatendimento, para pagamentos ou recebimentos de importância relativas a procedimentos bancários de qualquer natureza.

Art.2º caracterizam-se abusos ou infrações para efeito desta lei, aqueles em que, comprovadamente o cliente seja constrangido a um tempo de espera superior a vinte (20) minutos nos dias normais expediente e superior a trinta e cinco (35) minutos nos dias de expediente após  feriados  prolongados , caso em que os estabelecimentos  bancários ficam fechados por três (03) dias ,ou mais , consecutivos.

Art.3º para comprovação do tempo de espera, os estabelecimentos bancários fornecerão aos clientes de seus serviços o bilhete da senha do atendimento, onde constara impresso mecanicamente o horário de recebimento da senha e o horário de atendimento.

Art.4º cabe aos estabelecimentos bancários implantar, no prazo de sessenta (60) dias, a partir da promulgação desta lei, os procedimentos necessários para cumprimento no disposto no art.2º, bem como adaptar-se ao sistema de atendimento previsto no art. 3º.

Art.5º o descumprimento no disposto nesta lei sujeita os estabelecimentos bancários infratores ás seguintes penalidades; advertência.

II-multa de mil (1000) unidades padrão do município, nos casos da primeira reincidência;

III- multa de duas mil (2000) unidades padrão do município, nos casos da segunda reincidência;

IV- multa de cinco mil (5000) unidades padrão do município, nos casos a partir da terceira reincidência.

Art.6º as penalidades previstas no artigo anterior serão  aplicadas após  denuncias  de clientes  prejudicados  pelo descumprimento  do disposto nesta lei , pessoas  física ou entidades  legalmente  construídas á comissão de obras , serviços públicos, educação , saúde  e assistência social  da câmara municipal de Itiruçu Bahia , acompanhada da documentação  comprobatória  da infração ,na forma do art.3ºe, após  apuração devida dos fatos ,a mencionada comissão encaminhara pedido de providencias á  promotoria geral do município , para aplicação das sanções  desta lei , atreves do setor  componente  do poder executivo.

Art.7º o poder executivo regulamentara esta lei no prazo de trinta (30) dias a partir de sua publicação.

Art. 8º esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em cartório.

Sala das sessões da câmara municipal de Itiruçu Bahia em, 08 de setembro de 2014.  

               ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS

                              LOMANTO MAIMONE

                                  VEREADOR

      

            JUSTIFICATIVA

                Tramitou nesta casa legislativa, ainda nesta legislatura, o projeto de lei que assegura benefícios aos usuários consumidores e clientes de estabelecimentos bancários instalados na sede deste município, pendeste de promulgação e publicação.

 Complementando neste projeto de lei a atenção e respeito a que se deve ser dada, também, aos usuários, consumidores e clientes de estabelecimentos bancários instalados neste município, por se sujeitarem a filas de espera mencionadas no paragrafo único do art. 1º desta matéria, a fim de serem atendidas com presteza e dignidade, aguarda o proponente desta câmara legislativa venha ,por seus pares , referendar a presente proposição e que o senhor prefeito municipal  digne-se em sanciona-la.

                 Sala das sessões da câmara municipal de Itiruçu-Bahia em, 08 de setembro de 2014.

            Alexandre Antônio Mascarenhas

                           Lomanto Maimone                                                

            Vereador

Acesse exclusivo do Blog Itiruçu Online. 

Itiruçu: Paulinho lamenta morte de Eduardo Campos; “Perdemos a esperança do Brasil”.

Foto Blog Itiruçu Online. 

Paulo Ézio, vereador e presidente do partido de Eduardo Campos em Itiruçu, lamentou a morte do candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos.

“Estamos chocados com a morte de Eduardo Campos. A morte precoce corta uma corrente de fé na mudança para a política Brasileira, justamente depois que ele vislumbrava crescer nas pesquisas e ganhar a confiança dos brasileiros através dos programas de TVs. Perdemos a esperança do Brasil”, Disse Paulinho. 

Abertura do São João no Entroncamento de Jaguaquara

A edição 2014 do São João de Jaguaquara está com um público bem diferente das outras edições. O município é diferenciado na realização do São João por realizar duas festas de mesma grandeza simultaneamente: o São João na sede, Jaguaquara, e no Distrito Stela Câmara- Entroncamento.

Com uma organização voltada para o clima Junino, aliada aos festejos da Copa do Mundo no Brasil, a prefeitura através da administração do Distrito, representada pelo Sr. Everaldo Júnior, proporcionou aos entroncamentenses muita alegria no primeiro dia do São João na comunidade.

O prefeito Giuliano Martinelli dividiu atenção entre os dois eventos e marcou presença na abertura do São João do Entroncamento.  Acompanhado do vice-prefeito Raimundo Louzado e do Deputado Estadual Aderbal Caldas (PP). “Essa é a missão da prefeitura; a de realizar duas festas de São João em dois municípios. Graças a Deus conseguimos firmar as parcerias certas e estamos proporcionando alegria aos jaguaquarenses”, comemorou Giuliano.

Administrador Everaldo Júnior e a vereadora Marleide Novaes  ( esposa). 

 O administrador do Distrito, Everaldo Júnior, salientou que o primeiro dia do São João foi a porta de entrada para os 5 dias de festa que acontecerão na comunidade. “Estamos ao lado da prefeitura trabalhando para fazer um São João tranquilo e seguro. O apoio da equipe é incondicional para que no final possamos está comemorando o que juntos realizamos. Nossos foliões terão nesses dias de festa muita dedicação ao Entroncamento”, disse Júnior. 

Confira aqui as fotos do evento. 

São João de Jaguaquara reúne grande público

Joelma da Banda Kalypson animou os foliões  no 1º dia do São João. 

Nos festejos juninos de Jaguaquara estão sendo registrados momentos inesquecíveis. A torcida pela nossa Seleção, As melhores Atrações, Animação de nosso Povo e O melhor São João da Bahia. Tudo isso, só em Jaguaquara. Uma festa tematizada na Copa do Mundo do Brasil. 

Praça ficou lotada. 

Tradição, Beleza, Inovação e o calor humano que aquece o friozinho gostoso, tipo da região, gostoso para dançar um forró coladinho. A criatividade é um dos pontos mais elogiados do São João. Arte e cultura.

Muita gente bonita curtindo o São João de Jaguaquara. 

Confira aqui mais fotos do São João. 

Banda Calypso abre o São João de Jaguaquara nesta sexta-feira 20

A prefeitura de Jaguaquara abre oficialmente o São João nesta sexta-feira (20), na Praça Guilherme Silva, a partir das 20h. Segundo a assessoria de comunicação, a festa será aberta com os artistas da terra, Célia Mares, às 22h e logo depois, Léo do Forró comanda a folia.

A principal atração da noite, Calypso, sobe ao palco às 00:00h. A região desce para a Toca da Onça. Finalizando o primeiro dia do São João, às 02h sobe ao Palco Malaz do Forró.

Prefeitura emite nota explicando cancelamento do São Pedro em Itiruçu

A Prefeitura se sente na obrigação de prestar os oficiais esclarecimentos sobre a não realização da tradicional FESTA DE SÃO PEDRO em 2014.

Muito embora esta possibilidade já vinha sendo admitida por todos, o Prefeito e sua equipe se debruçaram nos últimos dias no sentido de estudar todas as viabilidades para realização da FESTA, e de suas consequências, na hipótese da não ocorrência.

Conhecemos os significados sociais, culturais e econômicos que possui o SÃO PEDRO DE ITIRUÇU. É nossa principal vitrine e oportunidade de reunir itiruçuenses, turistas, pessoas que aqui retornam, injeção na economia dos empresários e de pessoas físicas. Mas também temos que avaliar as reais condições de quem promove, praticamente, 100 % da FESTA, que é a Prefeitura. E este ano, depois de um detalhado, minucioso e preocupante estudo, não apenas neste período, mas nos últimos três anos e para os seguintes, chegamos à lamentável conclusão pela não realização.

Esta constatação se deu em razão de três principais questões: 1- Diminuição dos repasses de outros entes de governo para as Prefeituras; 2- Redução da alíquota do FPM do índice de 1.0 para 0.8; e 3- Resquícios financeiros herdados de gestão passada.

O primeiro é geral para todos os municípios, especialmente para os nordestinos. O segundo foi específico para alguns e infelizmente, para Itiruçu, onde, a valores de hoje, Itiruçu recebe, em média R$ 300.000,00/mês (trezentos mil) a menos. A última, se trata de débitos trabalhistas, a exemplo dos salários dos servidores de dezembro/2012 e de precatórios herdados sem prévio conhecimento da atual administração, o que nos vem levando à bloqueios, e devemos nos preparar e prevenir para honrar, vez que são decisões judiciais e alegam que são direitos.

É sabido que um dos pontos principais, a redução na alíquota, vem de 2011, mas a permanência de despesas como a FESTA, que nos moldes que vinha sendo realizados, equivale ao valor de uma folha mensal de salários, deve ter tido como uma das consequências o não pagamento da folha em dezembro/2012 e aí está a grande questão. Já foi muito difícil fazer em 2013 e, se fizéssemos agora, teríamos que atrasar salários e pagamentos a fornecedores no futuro breve, ou até não os pagando.

Assim, entre uma decisão de CORAGEM E DE RESPONSABILIDADE de quem administra o dinheiro público e a de comprometer as obrigações, como serviços básicos e honrar pagamentos, fomos forçados, lamentavelmente, em adotar a primeira.

Queremos ainda externar nossas desculpas a todos, sejam às crianças, jovens, adultos, aos da melhor idade, aos empresários, às famílias e aqueles que esperavam esta época para visitar sua Terra, aos turistas, aos artistas, a todos aqueles que, direta ou indiretamente deixaram de ganhar ou aproveitar com a FESTA, mas nos compromissamos com melhores dias para nossa Itiruçu e com o retorno do MAIOR SÃO PEDRO DO BRASIL, pois uma certeza todos tem: de FESTA, QUEM ENTENDE, SABE E GOSTA DE FAZER, é a atual administração municipal, e para que tomássemos esta decisão foi com um grande pesar.

ITIRUÇU/BA, 19 de junho de 2014.

Wagner Pereira Novaes – Prefeito Municipal

“Tinha dois caminhos para escolher: São Pedro ou pagar funcionários”, diz prefeito sobre cancelamento do São Pedro de Itiruçu

Em dia dedicado para  atender os profissionais de imprensa, o prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes, falou com exclusividade a Rádio Cidade Sol FM, no Programa Espaço Aberto, do Jornalista Júnior Mascote, sobre o que o levou a cancelar o São Pedro de Itiruçu.

Já em Itiruçu, o alcaide recebeu a equipe do Blog Itiruçu Online onde concedeu entrevista sobre o cancelamento do São Pedro.

Blog Itiruçu Online Pergunta: Prefeito, o Sr. Demorou alguns dias para decidir sobre a realização do São Pedro e optou pelo cancelamento do evento neste ano. Quais critérios foram utilizados para o cancelamento?  

Prefeito Wagner responde:

-“Foi um dia muito difícil. Com tristeza eu anunciei que Itiruçu não realizaria a Festa de São Pedro neste ano de 2014. Apesar da tristeza, estou  seguro, por outro lado, me sinto feliz, pois eu terei condições de manter o equilíbrio financeiro com a folha de pessoal e com os fornecedores da prefeitura. A Festa do São Pedro era pequena quando feita pelos saudosos ex-prefeitos, Pedro Leite e Pedrinho, e na minha primeira administração nós conseguimos tornar o São Pedro de Itiruçu na condição de um dos maiores São Pedro do Brasil. Elevamos o nome de Itiruçu a todo o estado da Bahia e o Forró Coffe depois veio dá a continuidade e manter o nome da cidade no cenário festivo estadual. Com essa minha posição, posso assegurar que foi de responsabilidade e amadurecimento, eu não tinha como realizar a festa sabendo que nos meses seguintes a prefeitura começaria a atrasar os salários dos servidores e dos fornecedores que abastecem o município.  Além de ter discutido com a equipe de governo, conversamos com comerciantes e alguns representantes das igrejas e chegamos a conclusão de que seria melhor não acontecer a festa de São Pedro.  Lógico que teremos prejuízos, se as pessoas conversarem com comerciantes como: hotéis, barraqueiros, dentre outros que esperavam a festa, mas prefiro manter o compromisso com o município. Tenho certeza que a maioria das pessoas  estão apoiando a decisão de não realizar os festejos.  Sei que a juventude inclusive nas redes sociais irá criticar e injuriar, mas eu tranquilizo essa turma jovem e garanto: iremos nos preparar para que em 2015 consigamos realizar uma grande festa de São Pedro como nunca visto antes.”,- disse Wagner.

Principais motivos para o Cancelamento do São Pedro: 03 pontos foram destacados

Prefeito diz:

- 1º Ponto: A diminuição na receita foi um dos principais motivos. Nós passamos por uma queda brusca de receita nos repasses federais e estaduais nos últimos anos.
   2º Ponto: Em 2010 o IBGE pegou o censo e colocou Itiruçu com pouco mais de 12 600 habitantes, motivo que levou a cidade a perder a pontuação do FPM- Fundo de Participação dos Municípios- saindo de 1.0 para 0.8,  isso falando em termos financeiros é uma diminuição de quase 500 mil reais ao mês. Lógico, essa queda nos repasses foi pelo não acompanhamento do ex-prefeito ao censo na gestão passada, que além de não dá o suporte ao IBGE,  tinha 90 dias para recorrer e provar que a cidade não continha apenas 12 mil habitantes e  isso acabou prejudicando  a prefeitura.  Com essa diminuição ele, o ex-prefeito,  já sofreu no ano de 2012, quando saiu da prefeitura e não pagou os funcionários, depois de justamente ter realizado a Festa do  São Pedro daquele ano.  Então, nós tendo como referencia o ano de 2012, época que   muitos  pais  e mães de famílias ficaram sem receber salários no mês de dezembro, e na verdade até o dia 02 de Janeiro de 2013 haviam cheques sendo compensados pela empresa Me Leva, justamente pagando gastos com o São Pedro .  3º Ponto:  uma negociação da gestão passada para a prefeitura pagar Um milhão de reais no ano de 2014, divida trabalhista que a Justiça  cobra do município. Nós discutimos muito e não iremos cometer os mesmos erros.  Estamos  estabilizando o  município  financeiramente, pedimos coragem a Deus e decidimos pelo melhor de Itiruçu neste ano de 2014, com isso iremos manter o equilíbrio com o funcionalismo e com os fornecedores de Itiruçu, e acima de tudo, manter funcionando os serviços essenciais à população- Disse Wagner. 

Insatisfação da juventude com o cancelamento do São Pedro.

Prefeito diz:

- Entendo a situação da juventude. Também fui jovem e sei dos sentimentos. Qualquer adolescente quer ir curtir a festa. A maioria deles vestem roupas bonitas e vão para as festas, mais tenham a certeza que os Pais e as Mães deles trabalharam durante o dia para garantir o direito de festa deles, mas muitos dos salários de pais e mães desses jovens de Itiruçu é a prefeitura que paga. E se lá na frente eu não pagar esses salários todos eles irão sentir a dor financeira: é preciso analisar cada situação. Fui eleito para pensar nas pessoas e não apenas em festas. Sei que não é fácil para nenhum prefeito optar por cancelar festa tradicional. Eu fui o prefeito que mais elevou o  São  Pedro de Itiruçu ao topo das melhores festas do Brasil e hoje não vejo condições em realizá-lo. Iremos nos preparar para que em 2015 consigamos uma festa de proporções cabíveis ao município e de porte maior. Eu não posso ser responsabilizado por atos do passado que acabaram com o município. Essa minha decisão não foi de coragem, é de desespero, eu não tinha outro caminho a tomar. Era escolher dos lados: um estava o São Pedro e o outro a instabilidade financeira de Itiruçu. Decidi  por Itiruçu. Hoje eu dou razão aos jovens, mas  quando o tempo passar e  os jovens de hoje  se tornarem  pais e mães de famílias,  irão dizer  que o prefeito Wagner estava certo em não fazer a festa de São Pedro,  porque é prioridade o salário de meu pai e minha mãe que sustenta nossa família- Justificou  Wagner.  

Sobre o desgaste Político com o Cancelamento do São Pedro?

Wagner disse:

- Pelos anos de gestão que eu já tive, de 1997 a 2004, e ter acompanhado as gestões dos ex-prefeitos Aílton e Carlinhos, dentre as que antecederam meus mandatos, aprendi muito. O tempo é o remédio para o amadurecimento.  Com tudo isso eu cheguei à conclusão que meu dever é lutar pelo bem estar do povo de Itiruçu, e no momento, volto a dizer que é manter o equilíbrio financeiro. Não adiantava o comercio faturar agora com um mês  de São Pedro e perder com dois anos e meio pela frente. Não tenho dúvidas que foi acertada minha decisão. Infelizmente essa dura pena de cancelar o São Pedro neste ano sobrou  para me, que tornei a festa uma das melhores da Bahia.  Como exemplo , eu cito um dos melhores prefeitos da região, Zenildo Brandão,  de Lafaiete Coutinho, que no momento certo cancelou uma festa tradicional no município e dois anos depois voltou a realizar com a mesma grandeza de sempre. Ele é hoje o prefeito mais bem avaliado da Bahia.  Aqui em Itiruçu, creio que opositores podem usufruir dessa questão para jogar as pessoas contra minha gestão e contra meus candidatos, mas tenho certeza que todos eles são conhecedores da situação do município. Muitos até reconhecem que o ex-prefeito do PT não pagou os salários dos funcionários em 2012 devido  a realização de uma festa de São Pedro.  Não fui eleito para pensar apenas em política partidária, meu compromisso é maior com Itiruçu e a situação requer atenção com a prefeitura. Qualquer um faria uma loucura por este ano ser de eleições, mas a decisão passou longe de ser política, foi apenas pensando no povo de minha terra- Sentenciou Novaes.

Eventos para suprir a falta do São Pedro.

Wagner disse:

“Iremos agora montar uma festa modesta de São João e até esta sexta-feira ( 20) estaremos organizando tudo para que nossos jovens tenham ao menos este ano uma pequena e modesta festa junina”. Finalizou Wagner. 

Tv Record encerra gravações em Itiruçu; programa vai ao ar no domingo 29.

O município de Itiruçu e suas belezas naturais, como as paisagens do Morro Grande e a Produção de Café, serão destaques no programa A Bahia que a Gente Gosta, da Rede Record.

 A equipe destacou a Sra. Vestina de Souza Brandão, de 103 anos de idade.

Durante três dias, a produção do programa visitou diversos pontos famosos de Itiruçu, como o Beijar Flor, Morro Grande, Povoados e a Fábrica de Café Tenise, para filmagens, e entrevistou o professor e historiador Marcos Cesar, que conta um pouco sobre a história do município. Além dele, o Sr. Atílio D’ Emídio, um dos representantes da colônia Italiana, povo que iniciou a construção do município.  

Empresária do Café Tenise, Sra. Concheta ,   fala sobre a cultura cafeeira no município  

Durante as gravações, a produção pôde conferir de perto algumas especialidades da cidade, como a produção de Café e Agricultura, além de experimentar algumas iguarias.  O programa vai ao ar no domingo (29/06) pela Rede Record-Bahia  às 8h30 e será transmitido também para 167 países através da Record Internacional. O Blog Itiruçu Online exibirá a gravação oficial da TV para os leitores.

Repórter Ana Paula  diz ter ficado encantada com a beleza do município 

“A Bahia que a Gente Gosta” acontece sob o comando de Ana Paula Farias, (Repórter que é destaque pela simpatia e beleza) e mostra toda a cultura, turismo, economia, sustentabilidade, esportes radicais e peculiaridades da Bahia, buscando mostrar o que o nosso estado tem de melhor para os baianos e turistas. É uma oportunidade para que cidades do interior divulguem a cultura e a riqueza que existe, estimulando o turismo e valorizando o estado. É um programa exclusivo da Rede Record que escolhe  as cidades. Em Itiruçu a equipe recebeu o apoio da prefeitura na condução da equipe nas gravações aos pontos turísticos e as pessoas que fazem parte da história da cidade.

Equipe do Programa A Bahia que  a gente Gosta repercute matéria do Blog na rede social oficial da Record 

A cidade foi escolhida pelos critérios da emissora e não houve “Padrinhos” para que as gravações  ocorressem, até porque, o município vive uma intensa dificuldade com o departamento de cultura sem “ Criatividade”.

Nota Original do Blog Itiruçu Online. 

Cancelado o São Pedro de Itiruçu em 2014

Acabaram as dúvidas sobre a realização do São de Itiruçu em 2014. Na tarde desta quarta-feira (18), em contato com a redação do Blog Itiruçu Online, o prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes, confirmou que o São Pedro não irá acontecer. De acordo com o gestor, houve várias tentativas para tentar angariar recursos através de parcerias, mas o custo da festa, que gasta em média por ano R$ 600 mil reais é inviável aos cofres públicos.  

O prefeito confirmou com exclusividade ao Blog que a prefeitura emitirá uma nota oficial esclarecendo todos os pontos que o levou a tomar a decisão, a qual considerou ser difícil pela história que representa o São Pedro de Itiruçu para o interior da Bahia.  Depois de ter cumprido agenda em Brasília e em Salvador durante o início da semana, Wagner chegou a Itiruçu na noite desta quarta-feira e cederá entrevista a imprensa sobre o Cancelamento Oficial do São Pedro 2014. 

A Festa estava prevista para acontecer nos dias 18, 19 e 20 de Julho. 

Mais um traficante é preso em Jequié

Mais um elemento é preso pelos ABUTRES na cidade de Jequié acusado de tráfico de entorpecentes. Júnior Santos Gomes, foi preso em flagrante de delito com 6 pinos de cocaína, e uma quantia de R$ 154,00 em espécie. A prisão aconteceu no bairro do Mandacaru, na primeira casa no Bloco 02.